Livro: Fundamentos epistemológicos do Direito Ambiental

Fundamentos epistemológicos do Direito Ambiental

Trata-se de pesquisa que detém todas as características essenciais de originalidade, pois parte da problemática de que forma a Teoria do Direito lida para tentar solucionar o mosaico de problemas da complexidade ambiental, tais como efeitos transtemporais, transfronteriços, invisíveis, imprevisíveis, transdisciplinares, multidimensionais, globais, interconexos e vários outros.

Há questionamentos e inquietações que a Ciência moderna não consegue responder, haja vista que a racionalidade clássica está pautada em um pensamento linear e cartesiano. Não há como encaixotar todos os problemas com base em um silogismo.

A autora

A obra reflete um processo contínuo e em movimento, o diálogo com outras áreas e fontes diversas ampliaram os horizontes e fortaleceram a inquietação da proposta de enfrentar o problema da insegurança no Direito Ambiental, cujo aporte da complexidade serviu como uma verdadeira revolução paradigmática. As tensões foram se agravando, os conflitos entre segurança e insegurança se tornaram mais presentes na pesquisa e tiveram, principalmente, envolvimento pessoal da pesquisadora.

A Jurisprudência Ambiental, os Diálogos de Complexidade e a Relação Jurídica Continuativa aplicada ao direito processual ambiental foram exemplos práticos examinados pela autora para comprovar as necessidades de novas bases de conhecimento da Teoria do Direito para entender e fazer valer a juridicidade ambiental.

É raro encontrar uma obra jurídica no Direito Ambiental brasileiro que parte de um problema tão desafiador e ousado, e, ao mesmo tempo, possui uma ótima fundamentação de conteúdo para tentar traçar um novo panorama epistemológico voltado a atender às exigências da juridicidade ambiental.

Este livro não é apenas uma exótica compilação de diversos autores que trabalham na fronteira do conhecimento para nos apresentar uma crise de civilização sem precedentes, mas um manual do qual o jurista do futuro vai ter que se valer para, se não resolver, ao menos melhor diagnosticar os problemas e para apresentar o melhor remédio jurídico que possa compreender os fenômenos que já nos atingem.

Fonte: José Rubens Morato Leite, professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC.

Autor: grupoecomplex

O Grupo de Estudos “ECOMPLEX: Direito, Complexidade e Meio Ambiente” lançou edital para seleção de membros. O ECOMPLEX é coordenado pela Prof.ª Dr.ª Germana Belchior e possui as seguintes linhas de pesquisa: Pensamento Complexo, Direito e Transdisciplinaridade: busca investigar acerca do pensamento complexo e suas consequências para o conhecimento científico do Direito e o diálogo de saberes. Tem como pergunta de partida: Como e em que medida o pensamento complexo influencia os saberes no Direito? Complexidade, Epistemologia e Direito Ambiental: pretende investigar como o Direito Ambiental influencia a formação de uma nova epistemologia jurídica sob a óptica do pensamento complexo. Tem como pergunta de partida: Quais são os fundamentos de uma epistemologia jurídico-ambiental? Complexidade e Ensino Jurídico: intenta investigar sobre a necessidade premente de transformações no ensino jurídico em virtude do pensamento complexo. Tem como pergunta de partida: Qual é a repercussão do pensamento complexo no ensino jurídico e, consequentemente, na formação de futuros profissionais do Direito?

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