Publicação nos Anais do 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

As pesquisadoras do grupo Ecomplex, Iasna e Liliane, defenderam o trabalho “O acesso à água e a sustentabilidade”, feito em coautoria com a profa. Germana Belchior no 23° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, intitulado “30 anos da Constituição Ecológica: desafios para a governança ambiental”, realizado nos dias 27 a 30 de Maio em São Paulo – SP pelo Instituto Instituto O Direito por um Planeta Verde.

Sobre o artigo publicado nos Anais do evento:

A água é um dos recursos naturais fundamentais para a vida e para o
desenvolvimento de diferentes atividades humanas. Em razão da exploração e contaminação dos recursos hídricos e, ainda, do aquecimento global, tais recursos são colocados em ameaça. Percebe-se que sua capacidade de regeneração, muitas vezes, não é suficiente diante da utilização excessiva. De tal forma, a problemática se dá quanto à realização do que seja possível no sentido de se conservar a água e do que seja suficiente para mitigar o uso excessivo e sua crescente escassez.

A busca pelo crescimento econômico e o consumismo exagerado nas
sociedades contemporâneas também corroboram para a questão da gestão hídrica, na medida em que se vive em uma economia que não se adequa a um desenvolvimento ecologicamente equilibrado. Por tal motivo, a questão do desenvolvimento precisa ser abordada como ponto de interferência nas questões da água, saneamento e escassez, em busca de um diálogo de como as políticas públicas podem se voltar ao equacionamento da gestão hídrica.

Nesse sentido, a pergunta de partida da pesquisa é a seguinte: como e em que medida a sustentabilidade pode contribuir para o direito de acesso à água? O trabalho, portanto, busca investigar a questão do acesso à água e como a sustentabilidade pode efetivar o exercício desse direito.

Para alcançar o objetivo acima proposto, será empregado neste artigo o método hipotético-dedutivo, partindo-se de certas hipóteses, a partir do conhecimento prévio sobre o tema e do problema jurídico apontado, a serem diagnosticadas ao longo da pesquisa. A pesquisa será também teórica, exploratória, bibliográfica e qualitativa, dividindo-se em três partes.

Primeiramente, será feita uma exposição das águas no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, serão abordados os conceitos de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para, no terceiro tópico, se discutir como a sustentabilidade pode auxiliar no gerenciamento do acesso à água, apresentando-se, ao final, as conclusões da pesquisa.

Para ler o artigo na íntegra clique aqui.

Autor: grupoecomplex

O Grupo de Estudos “ECOMPLEX: Direito, Complexidade e Meio Ambiente” lançou edital para seleção de membros. O ECOMPLEX é coordenado pela Prof.ª Dr.ª Germana Belchior e possui as seguintes linhas de pesquisa: Pensamento Complexo, Direito e Transdisciplinaridade: busca investigar acerca do pensamento complexo e suas consequências para o conhecimento científico do Direito e o diálogo de saberes. Tem como pergunta de partida: Como e em que medida o pensamento complexo influencia os saberes no Direito? Complexidade, Epistemologia e Direito Ambiental: pretende investigar como o Direito Ambiental influencia a formação de uma nova epistemologia jurídica sob a óptica do pensamento complexo. Tem como pergunta de partida: Quais são os fundamentos de uma epistemologia jurídico-ambiental? Complexidade e Ensino Jurídico: intenta investigar sobre a necessidade premente de transformações no ensino jurídico em virtude do pensamento complexo. Tem como pergunta de partida: Qual é a repercussão do pensamento complexo no ensino jurídico e, consequentemente, na formação de futuros profissionais do Direito?

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