Livro Direito, Complexidade e Meio Ambiente: olhares para a contemporaneidade

Por João Luis Nogueira Matias (Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da UNI7)

O e-Book que se apresenta, “Direito, complexidade e meio ambiente:
olhares para a contemporaneidade
”, é expressão das pesquisas desenvolvidas no Ecomplex, grupo de pesquisa coordenado pela Professora Doutora
Germana Parente Neiva Belchior, do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7, que completa 04 (quatro) anos de atividades.

A obra diz muito sobre o dinamismo das atividades desenvolvidas no
Ecomplex, a partir da provocação de sua coordenadora, pesquisadora dedicada às temáticas do Direito Ambiental e do Ensino Jurídico, que muito tem se destacado nas atividades de ensino, pesquisa e extensão no Curso de Mestrado em Direito e na graduação do Curso de Direito da UNI7.

O livro é organizado pela professora Germana, juntamente com Iasna Viana, que é mestra em Direito pela UNI7, o que reforça o compromisso acadêmico e a integração realizada entre graduação e o nosso Curso de Mestrado.

Compõe-se de textos de diversos autores do Brasil e do exterior, professores consagrados, jovens professores e estudantes, membros do grupo e convidados, convocados amplamente por meio de edital.

O livro se desenvolve em dois vetores básicos, o pensamento complexo e a transdisciplinaridade, que perpassam todos os textos, evidenciando a sua
atualidade e importância. Os artigos são distribuídos entre os três eixos temáticos em que a obra se divide: (i) Pensamento Complexo, Direito e Transdisciplinaridade, (ii) Complexidade, Epistemologia e Direito Ambiental e (iii) Complexidade e Ensino Jurídico.

No primeiro eixo, Pensamento Complexo, Direito e Transdisciplinaridade,
estão dispostos 06 (seis) artigos. Dominik Garcia Araujo Fontes, Eulália Emilia Pinho Camurça e Germana Parente Neiva Belchior discorrem sobre Ativismo digital e luta ambiental: a influência dos movimentos socioambientais em rede. A abordagem analisa a perspectiva da luta ambiental no mundo digital.

Na sequência, Dóris Evany Abreu Carvalho, Iasna Chaves Viana e Rebeca Gadelha Ferreira analisam as contratações públicas diretas e os impactos à administração pública: SARS-CoV-2 e as consequentes inovações legislativas federais no ordenamento jurídico brasileiro, tema de grande atualidade.

Janaina Vall apresenta o artigo Direito sistêmico: o modelo de constelação de Bert Hellinger e a Teoria da Complexidade de Edgar Morin – convergências e significâncias sobre a prática do direito “terapêutico”, como forma de inovar na resolução de conflitos, principalmente em sessões de conciliações e mediações, na busca de impulsionar mudanças nos paradigmas atuais.

Com a temática da inclusão social e o pensamento complexo na Política Nacional dos Resíduos Sólidos, Laélia Eugênia Corrêa Aragão analisa aspectos da efetivação da política nacional dos resíduos sólidos.

Em perspectiva transdisciplinar, Lívia Brandão Mota Cavalcanti analisa as funções da cidade, tema que ainda carece de maiores discussões acadêmicas em prol da efetivação do direito à cidade.

Por fim, Raquel Lima Batista analisa a justiça restaurativa como um novo paradigma na solução de conflitos.

No segundo eixo, Complexidade, Epistemologia e Direito Ambiental, o maior deles, constam 11 (onze) artigos.

Alan Duarte e Carla Mariana Aires Oliveira exploram o impacto ambiental do big data, em abordagem crítica.

A utilização do paradigma da complexidade como metodologia do Direito Ambiental é a temática de Alana Ramos Araujo.

Em seguida, Ana Stela Vieira Mendes Câmara propõe um fundamento ecológico para o fenômeno jurídico.

Carlos E. Peralta reflete sobre o pensamento complexo e o estado ecológico de direito, no contexto da COVID-19. O pano de fundo é a sustentabilidade no Antropoceno.

A imprescritibilidade da pretensão pela reparação civil de dano ambiental, com análise do Recurso Extraordinário nº. 654.833, do STF é a temática de Germana Parente Neiva Belchior e Iasna Chaves Viana.

Joana Cordeiro Brandão e Liliane de Freitas Leite exploram o tema da avaliação de impacto ambiental, em perspectiva brasileira e internacional.

José Rubens Morato Leite, Elisa Fiorini Beckhauser e Valeriana Augusta Broetto analisam a ineficácia do direito ambiental, propondo, por meio da complexidade, a virada para o direito ecológico.

O princípio da precaução ambiental como parâmetro ao exercício da atividade econômica é abordado em autoria de Leon Simões de Mello e João Luis Nogueira Matias.

Reflexões sobre o greenwashing, à luz da complexidade, é o tema de Manuella Campos Perdigão e Andrade Atalanio e Letícia Queiroz Nascimento.

Já Maria Ravelly Martins Soares Dias explora as implicações jurídicas advindas da formação da família multiespécie. Em seguida, Victor Nunes Barroso explora a temática do conceito jurídico de meio ambiente, sob a óptica do pensamento complexo.

O terceiro e último eixo denomina-se Complexidade e Ensino Jurídico, sendo composto por 03 (três) artigos.

Em abordagem histórica, Antônio José Andrade da Silva Júnior, Filipe Esmeraldo Cabral de Melo Almeida e Raphael de Sá Machado propõem a superação dos paradigmas atuais do ensino jurídico.

Já Bruno Barros Carvalho e Diogo Felipe Sousa Barreira refletem sobre a relação entre ensino jurídico e neuropsicologia, tema de grande impacto e atualidade.

Por fim, Francisco Helio da Silva Loiola, Letícia de Fátima Libério da Silva e Nayane Gonçalves dos Santos Duarte analisam os desafios do ensino jurídico brasileiro, com foco no ensino remoto em tempos de pandemia e pós-pandemia.

Como se vê, a qualidade e atualidade dos textos, bem como a sua diversidade, distribuída em três eixos temáticos bem definidos, indicam a importância da obra que resulta das atividades de pesquisa do Ecomplex. Evidenciam também a maturidade científica do grupo de pesquisa, que já rendeu bons frutos acadêmicos e tem potencial para render muito mais.

Boa leitura a todos!

Autor: grupoecomplex

O Grupo de Estudos “ECOMPLEX: Direito, Complexidade e Meio Ambiente” lançou edital para seleção de membros. O ECOMPLEX é coordenado pela Prof.ª Dr.ª Germana Belchior e possui as seguintes linhas de pesquisa: Pensamento Complexo, Direito e Transdisciplinaridade: busca investigar acerca do pensamento complexo e suas consequências para o conhecimento científico do Direito e o diálogo de saberes. Tem como pergunta de partida: Como e em que medida o pensamento complexo influencia os saberes no Direito? Complexidade, Epistemologia e Direito Ambiental: pretende investigar como o Direito Ambiental influencia a formação de uma nova epistemologia jurídica sob a óptica do pensamento complexo. Tem como pergunta de partida: Quais são os fundamentos de uma epistemologia jurídico-ambiental? Complexidade e Ensino Jurídico: intenta investigar sobre a necessidade premente de transformações no ensino jurídico em virtude do pensamento complexo. Tem como pergunta de partida: Qual é a repercussão do pensamento complexo no ensino jurídico e, consequentemente, na formação de futuros profissionais do Direito?

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