Prorrogação do prazo de submissão de trabalhos

Em virtude da Pandemia causada pela Covid-19, informamos que o prazo para submissão de trabalhos para o ebook do Grupo Ecomplex foi prorrogado para o dia 30 DE AGOSTO DE 2020.

Edital.

Lançamento do Livro “Riscos, complexidade e a responsabilidade civil ambiental” de autoria da Iasna Chaves

Por Janaina Vall

“É preciso ‘humanizar’ o Direito.”
Essa é a frase da moda e o verbo “humanizar” nunca esteve tão presente nos discursos como nos dias atuais. Porém, literalmente no dicionário da língua portuguesa humanizar significa “tornar-se humano”! Ora, alguém aqui dos presentes não é um ‘ser humano’? Hospital humanizado, parto humanizado e por aí vai… É o mínimo que se pode oferecer a um ‘humano’. Exceto que haja uma maneira ainda desconhecida de ‘humanizar’ um hospital veterinário ou uma árvore talvez…

Publicação nos Anais do 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

As pesquisadoras do grupo Ecomplex, Iasna e Liliane, defenderam o trabalho “O acesso à água e a sustentabilidade”, feito em coautoria com a profa. Germana Belchior no 23° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, intitulado “30 anos da Constituição Ecológica: desafios para a governança ambiental”, realizado nos dias 27 a 30 de Maio em São Paulo – SP pelo Instituto Instituto O Direito por um Planeta Verde.

Sobre o artigo publicado nos Anais do evento:

A água é um dos recursos naturais fundamentais para a vida e para o
desenvolvimento de diferentes atividades humanas. Em razão da exploração e contaminação dos recursos hídricos e, ainda, do aquecimento global, tais recursos são colocados em ameaça. Percebe-se que sua capacidade de regeneração, muitas vezes, não é suficiente diante da utilização excessiva. De tal forma, a problemática se dá quanto à realização do que seja possível no sentido de se conservar a água e do que seja suficiente para mitigar o uso excessivo e sua crescente escassez.

Livro: “Agua y Saneamiento Básico en el Siglo XXI: Brasil y Costa Rica”

Neste ano o Brasil sediou o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março. A novidade dessa 8ª edição do Fórum foi a existência de um espaço para juristas debaterem o tema da água, seu acesso e proteção, tendo sido aprovada a “Carta de Brasília”, documento resultante do encontro de juízes e promotores de diferentes países que se debruçaram sobre o tema da água nesses dias.

Livro: Fundamentos epistemológicos do Direito Ambiental

Trata-se de pesquisa que detém todas as características essenciais de originalidade, pois parte da problemática de que forma a Teoria do Direito lida para tentar solucionar o mosaico de problemas da complexidade ambiental, tais como efeitos transtemporais, transfronteriços, invisíveis, imprevisíveis, transdisciplinares, multidimensionais, globais, interconexos e vários outros.