
Em virtude da Pandemia causada pela Covid-19, informamos que o prazo para submissão de trabalhos para o ebook do Grupo Ecomplex foi prorrogado para o dia 30 DE AGOSTO DE 2020.
Em virtude da Pandemia causada pela Covid-19, informamos que o prazo para submissão de trabalhos para o ebook do Grupo Ecomplex foi prorrogado para o dia 30 DE AGOSTO DE 2020.
Por Janaina Vall
“É preciso ‘humanizar’ o Direito.”
Essa é a frase da moda e o verbo “humanizar” nunca esteve tão presente nos discursos como nos dias atuais. Porém, literalmente no dicionário da língua portuguesa humanizar significa “tornar-se humano”! Ora, alguém aqui dos presentes não é um ‘ser humano’? Hospital humanizado, parto humanizado e por aí vai… É o mínimo que se pode oferecer a um ‘humano’. Exceto que haja uma maneira ainda desconhecida de ‘humanizar’ um hospital veterinário ou uma árvore talvez…
As pesquisadoras do grupo Ecomplex, Iasna e Liliane, defenderam o trabalho “O acesso à água e a sustentabilidade”, feito em coautoria com a profa. Germana Belchior no 23° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, intitulado “30 anos da Constituição Ecológica: desafios para a governança ambiental”, realizado nos dias 27 a 30 de Maio em São Paulo – SP pelo Instituto Instituto O Direito por um Planeta Verde.
Sobre o artigo publicado nos Anais do evento:
A água é um dos recursos naturais fundamentais para a vida e para o
desenvolvimento de diferentes atividades humanas. Em razão da exploração e contaminação dos recursos hídricos e, ainda, do aquecimento global, tais recursos são colocados em ameaça. Percebe-se que sua capacidade de regeneração, muitas vezes, não é suficiente diante da utilização excessiva. De tal forma, a problemática se dá quanto à realização do que seja possível no sentido de se conservar a água e do que seja suficiente para mitigar o uso excessivo e sua crescente escassez.
Neste ano o Brasil sediou o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março. A novidade dessa 8ª edição do Fórum foi a existência de um espaço para juristas debaterem o tema da água, seu acesso e proteção, tendo sido aprovada a “Carta de Brasília”, documento resultante do encontro de juízes e promotores de diferentes países que se debruçaram sobre o tema da água nesses dias.
Continue Lendo “Livro: “Agua y Saneamiento Básico en el Siglo XXI: Brasil y Costa Rica””
Trata-se de pesquisa que detém todas as características essenciais de originalidade, pois parte da problemática de que forma a Teoria do Direito lida para tentar solucionar o mosaico de problemas da complexidade ambiental, tais como efeitos transtemporais, transfronteriços, invisíveis, imprevisíveis, transdisciplinares, multidimensionais, globais, interconexos e vários outros.
Continue Lendo “Livro: Fundamentos epistemológicos do Direito Ambiental”